Processo 438694/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/11/2004 15:38
Autuado em 04/11/2004 15:38
Oficio de encaminhamento 539/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 634/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   634/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   634/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 634/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 13:41 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
11/04/2006 15:30 GCAML  
31/03/2006 11:20 DP  
02/03/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 5334/2006 - aprovação
04/11/2004 15:38 DAT Instrução nº 1511/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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